Última atualização: [14 de Agosto 2024]
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1. Objetivo da Loja e Natureza do Serviço Prestado
A Opus Luxo é uma loja virtual (e-commerce) dedicada à venda online de estátuas de luxo e peças de arte decorativa de alto padrão. Nosso objetivo é oferecer aos nossos clientes uma curadoria exclusiva de obras que elevam a estética e a alma de seus ambientes, proporcionando uma experiência de compra sofisticada, segura e conveniente.
2. Regras Gerais de Uso do Site
Acesso e Navegação: O acesso ao Site é livre para qualquer pessoa interessada em nossos produtos. A navegação implica na aceitação destes Termos.
Cadastro: Para realizar compras, é necessário efetuar um cadastro em nosso Site, fornecendo informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. A Opus Luxo não se responsabiliza por perdas e danos resultantes de acessos não autorizados à sua conta por terceiros.
Responsabilidade do Usuário: Você concorda em usar o Site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira. É proibido:
Tentar violar a segurança do Site.
Transmitir conteúdo que viole direitos de terceiros ou seja ilegal, ofensivo, difamatório ou obsceno.
Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site.
Usar o Site para fins comerciais não autorizados ou para envio de spam.
Modificações no Site: A Opus Luxo reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de produtos, sem aviso prévio.
3. Processo de Compra, Pagamento e Confirmação de Pedido
Seleção de Produtos: O cliente seleciona os produtos desejados e os adiciona ao carrinho de compras.
Informações para Envio: O cliente deve fornecer as informações de entrega e contato de forma completa e precisa.
Pagamento: O pagamento é processado através de gateways de pagamento seguros (ex: PagSeguro, Mercado Pago, Stripe), que possuem suas próprias políticas de privacidade e segurança. A Opus Luxo não armazena dados completos de cartão de crédito.
Confirmação de Pedido: Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail com a confirmação do pedido e detalhes da compra. Este e-mail não significa que a Opus Luxo aceitou formalmente o pedido, mas sim que o pagamento foi processado. A aceitação do pedido ocorre no momento do envio da Nota Fiscal e do código de rastreamento.
Cancelamento de Pedido: A Opus Luxo reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de fraude, inconsistência nos dados, problemas de estoque ou qualquer outra situação que inviabilize a entrega ou coloque em risco a segurança da transação.
4. Garantias e Limitações de Responsabilidade
Garantia dos Produtos: Nossas estátuas possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme estabelecido em nossa Política de Trocas e Devoluções e no Código de Defesa do Consumidor. Não garantimos contra danos decorrentes de mau uso, acidentes ou desgaste natural.
Disponibilidade do Site: A Opus Luxo se esforça para manter o Site funcionando 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garante a ausência de interrupções, erros ou falhas.
Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a Opus Luxo será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os produtos nele adquiridos, salvo nos limites da lei.
5. Política de Preços e Possíveis Erros de Informação
Preços: Os preços dos produtos exibidos no Site são em Reais (R$) e incluem impostos, mas não incluem o valor do frete, que será adicionado ao final da compra, salvo em condições de frete grátis.
Erros de Preço ou Informação: Embora nos esforcemos para garantir a precisão das informações, pode haver erros de precificação, descrição de produto ou disponibilidade. A Opus Luxo reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros e de cancelar ou recusar pedidos feitos com base em informações incorretas. Nesses casos, o cliente será notificado e, se aplicável, reembolsado integralmente.
Promoções: As promoções e ofertas são válidas por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques e podem ser alteradas sem aviso prévio.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, design e software, é de propriedade exclusiva da Opus Luxo ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso de qualquer conteúdo do Site sem a prévia autorização por escrito da Opus Luxo.
A marca "Opus Luxo" e seu logotipo são marcas registradas e protegidas. O uso não autorizado é estritamente proibido.
7. Legislação Aplicável e Foro de Resolução de Conflitos
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor.
Quaisquer controvérsias ou disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão dirimidas pelo foro da comarca de [Inserir Cidade/Estado da Sede da Sua Empresa], com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Canal de Contato para Dúvidas relacionadas aos Termos
Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail:
Será um prazer auxiliá-lo.
